O Parlamento Europeu deu luz verde a novas regras destinadas a tornar a condução na União Europeia mais segura e acessível.
Comissão Europeia atualiza regras para fontes de alimentação externas mais eficientes e sustentáveis.
O envio de dinheiro em euros passou a ser mais rápido, seguro e acessível do que nunca. Graças às novas regras da UE, os pagamentos são imediatos.
A Comissão Europeia enviou pedidos de informação à Apple App Store, Booking.com, Bing, Google Play e Google Search sobre a forma como estas plataformas e motores de busca identificam e gerem os riscos relacionados com fraudes financeiras.
Insolvência da companhia aérea Fly Play - Formulário de reclamação
Nos dias 8 e 9 de outubro, os diretores e responsáveis de comunicação da rede dos Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net) reuniram-se em Estrasburgo para o "ECC-Net Communication Workshop"
O CEC Portugal esteve presente na "Annual Conference on European Consumer Law", organizada pela Academy of European Law (ERA), que decorreu em Trier, Alemanha, nos dias 9 e 10 de outubro de 2025.
A companhia aérea islandesa PLAY (Fly Play hf.) anunciou, no dia 29 de setembro de 2025, a cessação imediata de todas as operações e o cancelamento de todos os voos, deixando milhares de passageiros retidos em vários destinos.
Durante o mês de outubro, decorrem em toda a Europa diversas atividades no âmbito da campanha anual da União Europeia dedicada a promover a cibersegurança entre cidadãos e organizações.
Os direitos dos consumidores aplicam-se a todos, independentemente da idade. Ainda assim, a população idosa pode enfrentar desafios acrescidos no acesso à informação, na compreensão de contratos ou na resistência a práticas comerciais agressivas.
No dia 24 de setembro de 2025, o CEC Portugal esteve presente na 10.ª Conferência sobre os Direitos dos Consumidores na Europa, no Luxemburgo
A Semana Europeia da Mobilidade de 2025 convida-nos a repensar a forma como nos movemos, com o lema "Mobilidade para todos".
O Regulamento relativo à Lei dos Dados da União Europeia passa a ser aplicável em todos os Estados-Membros.
O CEC Portugal esteve presente no Workshop na Polónia.
No discurso sobre o #SOTEU (Estado da União), a Presidente von der Leyen delineou os muitos desafios que a UE enfrenta e o seu impacto nos cidadãos europeus.
No dia 10 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursará perante o Parlamento Europeu para a sua intervenção anual sobre o Estado da União Europeia.
Descubra os seus direitos em segundos com a ferramenta da Your Europe
eja em férias, em trabalho ou em estudo, onde quer que se desloque na União Europeia ou em países parceiros, poderá aceder de forma rápida e facilitada a cuidados de saúde públicos através do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
O Governo apresentou o Programa E-Lar, uma nova iniciativa de apoio às famílias com vista à substituição de equipamentos domésticos alimentados a gás por alternativas elétricas de maior eficiência energética.
Mais agências de viagens online comprometem-se a reembolsar no prazo de 14 dias os voos cancelados, na sequência de um diálogo com a Comissão e as autoridades de defesa do consumidor
O PEAPM tem como objetivo simplificar a resolução de litígios transfronteiriços de baixo valor, beneficiando consumidores e pequenas empresas na UE. No entanto, existem barreiras que limitam a sua utilização.
A Comissão concluiu preliminarmente que a Temu violou a obrigação, prevista na Lei dos Serviços Digitais, de avaliar adequadamente os riscos associados à disseminação de produtos ilegais no seu marketplace.
Saudamos o acordo político sobre as novas regras para a resolução extrajudicial de litígios, agora modernizadas para a era digital e alargadas para proteger melhor os consumidores da UE.
Durante as suas férias a conduzir pela Europa, o seu carro avaria-se numa autoestrada ou acende-se um sinal de aviso no veículo. Como deve reagir? Quais são as regras e obrigações do mecânico se decidir reparar o carro no local?