A Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) é um novo requisito para cidadãos portugueses que desejem visitar o Reino Unido a partir de abril de 2025. Este sistema digital de autorização de viagem aplica-se a todo o território do Reino Unido, incluindo Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

O que é a ETA?

A ETA é uma autorização digital que permite a entrada no Reino Unido para diversos fins, como turismo, negócios ou estudos de curta duração. O pedido é efetuado online através do site do Governo britânico ou pela aplicação móvel UK ETA.

Quando entra em vigor?

Para cidadãos portugueses, a ETA será obrigatória para viagens ao Reino Unido a partir de 2 de abril de 2025. As candidaturas já podem ser submetidas.

Quem precisa de obter a ETA?

Todos os cidadãos de países que não necessitam de visto para estadias de curta duração, incluindo os portugueses, deverão obter a ETA para entrar no Reino Unido. Estão isentos desta obrigação os cidadãos britânicos, irlandeses, residentes com vistos válidos ou participantes do EU Settlement Scheme.

Critério de elegibilidade para cidadãos portugueses:

Para solicitar a ETA, os cidadãos portugueses devem:

• Possuir nacionalidade portuguesa;
• Ter um passaporte válido por, pelo menos, seis meses após a data prevista de saída do Reino Unido;
• Não pretender permanecer no Reino Unido por mais de seis meses, nem trabalhar ou estudar por períodos superiores ao permitido;
• Não possuir antecedentes criminais ou infrações em matéria de imigração no Reino Unido ou noutro país.

Cada viajante, incluindo crianças e bebés, deve obter uma ETA antes da viagem. Os pedidos podem ser efetuados pelos representantes legais dos menores.

Documentos necessários para o pedido da ETA:

• Passaporte português válido;
• Fotografia digital recente ou utilização da câmara para reconhecimento facial;
• Endereço de correio eletrónico válido;
• Método de pagamento eletrónico (por exemplo, cartão de crédito ou débito, Apple Pay ou Google Pay).

É essencial fornecer informações precisas e completas no pedido. Erros ou omissões podem resultar na necessidade de submeter um novo pedido e pagar uma nova taxa.

Custo e validade da ETA:

Atualmente, a taxa para a ETA é de £10 (cerca de 12€), caso seja solicitada através da aplicação UK ETA ou do site GOV.UK. No entanto, outros websites podem cobrar valores mais elevados.

A partir de 9 de abril de 2025, o custo da ETA aumentará para £16 (cerca de 20€).

A autorização é válida por dois anos ou até à expiração do passaporte utilizado na solicitação, permitindo múltiplas visitas de curta duração durante esse período.

A implementação da ETA visa reforçar a segurança das fronteiras do Reino Unido, garantindo um controlo mais eficaz das entradas no país e simplificando o processo de imigração para viajantes pré-verificados e de baixo risco. Para informações atualizadas e detalhes adicionais, recomenda-se consultar o Portal das Comunidades Portuguesas.